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quarta-feira, 31 de julho de 2013

Apontamentos sobre a política em Locke - Osório Filho

APONTAMENTOS SOBRE A POLÍTICA EM LOCKE¹

José Osório de Lima Filho²

O homem ao viver em sociedade renúncia tácita ou explicitamente o estado de natureza, assim deixa de julgar de acordo com sua vontade, assim como, de punir conforme o que lhe interessa, haja visto, uma maior garantia presente na natureza do estado social com relação a sua propriedade, liberdade e vida. Assim sendo, a construção do acordo recíproco entre os homens oferece a diminuição dos riscos do estado da natureza, muito embora, mesmo com a criação do contrato, a vida, a liberdade, a igualdade e a independência não estão totalmente assegurados, haja visto, a ocorrência de situações que leva o homem de volta ao estado de natureza, assim, os contratos amenizam a anarquia do estado de natureza,  porém não o elimina. O governo pensado por Locke é aquele indivíduo ou instituição que foi escolhido pelo povo para representar seus interesses através das leis civis e justiça imparcial. Já o tirano é aquele ser que usa o seu poder conforme os seus interesses pessoais. Assim, a tirania é ilegítima para governar, pois não foi escolhida pela maioria e não agem em benefício da preservação da propriedade, da vida e da liberdade do povo. Assim o governo procura viabilizar os interesses do povo mediante a manutenção da ordem, que na realidade consiste na conquista da paz, conforto e segurança. O rompimento do contrato do governo com a sociedade e da sociedade com o governo pode ocorrer através: Da arbitrariedade do governo, irresponsabilidade do mesmo, alteração do legislativo, guerra civil, invasão estrangeira, não obediência as decisões da maioria sobre a totalidade, abdicação do governo, entre outras. A arbitrariedade do governante é retratada nas suas ações e estas se não forem de acordo com as leis do contrato entre povo e governante, pode gerar a sua saída do poder, quer dizer, o governante esquece que governa para o povo e começa a rechaça-lo de forma global, logo nasce no povo uma convicção geral da irresponsabilidade do governo e aqueles resolvem destituir o mesmo. No caso do legislativo, legislar para se e quebrar o contrato, pode ocorrer a eliminação, deste pelo povo. Além disso, uma guerra civil gerada pelos interesses de facções pode causar a dissolução do governo, pois este fica impossibilitado de reagir nesta situação de calamidade geral, haja visto a anarquia generalizada. A invasão estrangeira acarreta para a sociedade a perda da soberania e consequentemente a presença de um governo ilegítimo. Contudo, a renúncia do governo e a desobediência às decisões da maioria sobre a totalidade ocasiona a extinção do compromisso da comunidade política, pois a anarquia passa a reinar, bem como, o estado de natureza se sobrepõe a natureza do estado. 

1. Paper.
2. Professor de história.

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