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terça-feira, 12 de agosto de 2014

Apodi perde áreas do seu território

Na edição de 29 de janeiro de 1995, da Gazeta do Oeste, fazíamos ligeiro sobre problemas dos limites de Apodi com municípios desta região. Mostrávamos então, os prejuízos causados a este município, com a perda de áreas territoriais. 

E dizíamos naquela oportunidade, que por ocasião recenseamento geral de 1960, constatamos a invasão de terras pertencentes a Apodi, quando se fazia uma revisão de limites, como pedida preliminar para a realização daquele levantamento censitário em todo Brasil. Naquela época eu era responsável por esse trabalho neste município.

No mesmo comentário frisávamos, que prefeitos de cidades vizinhas levantavam questões, com a deliberada intenção de mandarem recensear áreas que não lhes pertenciam,visando com isto, aumentar a população de seus municípios, para conseguir um melhor índice percentual do Fundo de Participação dos Municípios. Pois, como se sabe. a distribuição do FPM é feita proporcionalmente à população de cada município. 

Diante do quadro de se criou, altamente prejudicial ao município de Apodi, sempre tivemos a preocupação de fazer repetidas advertências aos poderes executivo e legislativo de Apodi, desde 1960, a fim de que providências fossem tomadas. Refiro-me aos prefeitos e vereadores anteriores que  aceitaram passivamente, o esbulho do território apodiense, sem esboçar nenhum gesto de protesto, em defesa do patrimônio municipal. Simão Nogueira Neto que tentou reverter a situação, mas, por falta de apoio, não obtivemos resultados positivos. Valeu a iniciativa do ex-prefeito, demonstrando interesse no assunto. 

O território de um município é patrimônio do povo, demarcado por lei. E como tal, deve ser preservado e respeitado. Lamentavelmente, isso não acontece com Apodi, transformado num espólio, onde supostos herdeiros querem tirar seus pedaços. A Lei Estadual número 146, de 23 de dezembro de 1946, instituiu os limites intermunicipais no Rio Grande do Norte. 

Invadido e espoliado, o município de Apodi nunca teve defensores para defender os seus legítimos direitos. Sua população nas últimas contagens feitas pelo IBGE, devido às constantes perdas do seu território para municípios vizinhos, vem diminuindo,o que não devemos aceitar. É inaceitável o êxodo como fator determinante dessa diminuição. O índice de apodienses que migraram para outras regiões, nos últimos 10 anos, segundo tem-se observado, é inferior ao número de pessoas ao número de pessoas que se fixaram em Apodi. Vindas de outros municípios, no mesmo período. De 31.154 em 1991, a população do Apodi baixou para 30. 401 habitantes em 1996, cujos dados foram publicados agora. 

Aos poderes executivo e legislativo, compete as providências que o caso exige: uma recontagem da população de acordo com os limites estabelecidos em lei. Precisamos, urgentemente, de uma redemarcação de limites. Se os responsáveis pelos nossos destinos administrativos nada fizeram, serão também incluídos no rol dos omissos, coniventes com os crimes praticados contra o Apodi. 

Fonte: Misturas de Frases e Palavras  - Válter de Brito Guerra(1998) 

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