A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL¹
José Osório de Lima Filho²
O Brasil apesar de ser um país continental, ainda não realizou a reforma agrária, pois o latifúndio é defendido pela bancada ruralista no congresso nacional. Para tanto, a população brasileira, representada pelos seus órgãos de classe como o MST e a CPT, buscam pressionar o governo no que diz respeito a divisão da terra. A nossa colonização foi realizada pelos portugueses e desde o período colonial a terra foi distribuída de forma a beneficiar os latifundiários, quer dizer as sesmarias eram doadas a uma elite. Com isso, a formação do nosso Estado-Nação favoreceu a uma pequena parcela da população. Assim sendo a reforma agraria é um problema histórico que assola o nosso país. Na atual conjuntura, o congresso nacional não aprova a mesma porque a bancada ruralista não deixa, isto é, os deputados e senadores representam os interesses dos ricos latifundiários, logo não tem interesse em resolver este problema. Nesse sentido, os sem terra são atingidos gravemente pela miséria, ou seja, a falta da terra impede que estas famílias desenvolvam uma agricultura de sobrevivência. Desta forma, o êxodo rural se transformou numa saída para essa população excluída da terra. Neste contexto, as famílias excluídas são marginalizadas na zona urbana, destarte, as periferias são impregnadas por favelas e estas são as portas para a criminalidade. Portanto, o latifúndio é um dos responsáveis pela pobreza no nosso país. Nessa perspectiva o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária atua de forma a desejar, visto que, o mesmo é bastante lento no processo de desapropriação das terras improdutivas, além do que, muitos latifúndios, mesmo sendo improdutivos, não são transformados em terras coletivas para os agricultores. Uma vez que a reforma agrária é a última opção para desapropriar uma terra, deste modo, o movimento dos sem terra e a comissão pastoral da terra, tentam mediar as desapropriações, mas a legislação brasileira é elaborada pelos representantes dos latifundiários, com isso, o que resta para o agricultor é sonhar com a terra. Em virtude dos fatos mencionados, somos levados a acreditar que a reforma agrária não seja realizada no Brasil, já que, a elite brasileira é detentora dos aparelhos ideológicos e repressivos do Estado, bem como, dos meios de produção e do congresso nacional. Desta maneira, a massa da população brasileira sem terra está entregue a própria sorte, assim sendo, é necessário que os educadores desse país assumam a postura de conscientizar o povo brasileiro sobre os reais motivos da pobreza no nosso país, assim como, a causa real dos crimes no nosso Brasil, isto é, as desigualdades sociais oriundas de um processo histórico escravista, no qual, o latifúndio era a origem do poder. Contudo, essas heranças históricas precisam ser transformadas, para podermos construir um país para todos.
2. Professor de História
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